Termos de Uso

Última atualização: 24/02/2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site, você concorda em cumprir estes termos, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site (textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software) é propriedade exclusiva da EBRAVA LTDA (CNPJ 52.400.182/0001-91) ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais.

3. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da EBRAVA apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais.

4. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da EBRAVA são fornecidos "como estão". Não oferecemos garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isentamos e negamos todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

5. Limitações

Em nenhum caso a EBRAVA ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nosso site, mesmo que a EBRAVA tenha sido notificada oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

6. Modificações

A EBRAVA pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

7. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Xanxerê/SC ou foro competente definido pela legislação.

8. Dados da Empresa

EBRAVA LTDA
CNPJ: 52.400.182/0001-91
IE: 262562499
Endereço: Rua João Wustro Sobrinho, 721 - João Winckler - Xanxerê/SC